Ayres Britto vai analisar mudança de voto no CNJ

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

MP/SP quer suspender atividades da Gaviões da Fiel por 120 dias

Segundo a ação, a Gaviões da Fiel desrespeitou o TAC quando torcedores da agremiação se envolveram em confronto com outros torcedores durante jogo

Sindicato desiste de ação que proibia Anatel de transmitir julgamentos contra empresas de telefonia

De acordo com o presidente da Anatel, a portaria que prevê a transmissão ao vivo das sessões está em vigor há mais de seis meses e nunca repercutiu no mercado financeiro

Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

Resolução nº 27, de 18/12/06

Revoga a Resolução nº 25, de 14 de novembro de 2006, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço, e a alínea "e" do inciso I do artigo 8º da Resolução nº 13, de 21 de março de 2006.

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas